Ao todo, serão mais de R$ 3, 3 milhões de investimentos. Vários bairros e interior do município serão contemplados.
O Vice-Prefeito e Secretário de Governo e Planejamento, Marcos Levandoski, informou na manhã de hoje (09) que o município de Palmeira conseguiu junto ao Ministério da Saúde a liberação de R$ 3.325.000,00 (Três milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais), a fundo perdido, que serão empregados na construção de 07 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município.
Segundo Marcos, a informação foi repassada pelo Deputado Federal André Vargas, que fez a intermediação junto ao governo federal. O cadastramento das propostas havia sido feito no início do ano.
Entre as novas unidades está o novo Centro de Saúde, que deverá ser construído em área localizada na esquina das ruas Cel. Pedro Scherer e Judite Sotta Malucelli, próximo ao Núcelo João Paulo II. Também devem ser beneficiados com novas unidades o bairro do Rocio I e o Núcleo Parque dos Papiros, bem como as localidades de Witmarsum, Faxinal dos Quartins, Queimadas e Guarauninha, o que deve garantir uma descentralização dos atendimentos no centro da cidade.
“Ampliaremos o atendimento das equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) e equipes do Programa de Saúde Bucal, como uma forma de melhorar e descentralizar o atendimento, garantindo assim melhores serviços para toda a nossa população.” – afirmou o vice-prefeito.
Segundo informação repassada pelo prefeito Edir Havrechaki, as novas unidades deverão estar operantes no ano de 2015:
“Esta é mais uma importante conquista para o povo de Palmeira. Com as novas unidades, aliadas a uma série de outras medidas que estão sendo tomadas pelo executivo, esperamos melhorar – e muito – os serviços de saúde prestados à população. Esperamos que até 2015 já possamos contar com as novas UBS” – completou o prefeito.
A relação de todos os municípios brasileiros contemplados consta na portaria 1.380 do Ministério da Saúde publicada dia 09 de Julho no Diário Oficial da União. Confira abaixo a portaria e a página onde cita a cidade de Palmeira.
PORTARIA N 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013
Divulga
a 1ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente
Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC 2 - 2º Ciclo.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de
2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia
Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
Considerando
a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os
acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;
Considerando
o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2);
Considerando a Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que
redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades
Básicas de Saúde (UBS); e
Considerando
a Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, que altera as Portarias nºs
339, 340 e 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Ficam divulgadas, na forma do Anexo I a esta Portaria,
as propostas selecionadas com os respectivos Municípios habilitados e aptos
conforme Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, a receberem os
incentivos financeiros para investimento referentes ao Componente Construção do
Programa de Requalificação de UBS referentes à segunda etapa do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), no exercício de 2013.
Parágrafo
único. Consideram-se aptos os Municípios que estão com todas as obras contempladas
até o ano de 2012 monitoradas, e que inseriram a Ordem de Início de Serviço em
propostas já contempladas para o Componente Construção.
Art. 2º Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adotará
as medidas necessárias à transferência do incentivo financeiro de investimento
estabelecido no art. 9º da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, na
forma definida nos incisos I, II e III do artigo supracitado dessa mesma
Portaria, para os Fundos Municipais de Saúde.
Art. 3º Fica estabelecido que os recursos orçamentários de que
trata esta Portaria farão parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços
de Saúde, e que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde,
onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 - Ação: Construção e Ampliação
de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113001
|
4
|
773.000,00
|
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113004
|
2
|
512.000,00
|
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113012
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113005
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113014
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113006
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411770
|
PALMEIRA
|
08576163000113010
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411780
|
PALMITAL
|
09290590000113002
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411790
|
PALOTINA
|
08878760000113001
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411800
|
PARAÍSO DO NORTE
|
09196589000113001
|
2
|
512.000,00
|
PR
|
411810
|
PARANACITY
|
08799254000113001
|
2
|
512.000,00
|
PR
|
411830
|
PARANAPOEMA
|
12102959000113001
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411845
|
PATO BRAGADO
|
12232808000113001
|
2
|
512.000,00
|
PR
|
411880
|
PEABIRU
|
10572895000113001
|
4
|
773.000,00
|
PR
|
411925
|
PINHAL DE SÃO BENTO
|
08862734000113001
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411940
|
PIRAÍ DO SUL
|
08957376000113004
|
1
|
408.000,00
|
PR
|
411940
|
PIRAÍ DO SUL
|
08957376000113005
|
1
|
408.000,00
|