Com objetivo de melhorar participações públicas visando o desenvolvimento urbano.
Neste sábado (18) aconteceu a 5ª Conferência Nacional das Cidades que tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. A Conferencia das Cidades acontece a cada três anos, quando também são eleitos os membros do Conselho. A promoção é do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional será realizada entre 20 a 24 de novembro de 2013, tendo como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de Moradia Digna, Mobilidade Urbana, Saneamento e Planejamento Territorial Urbano. As etapas Estaduais deverão acontecer de 1º de julho a 28 de setembro de 2013.
A Conferência das Cidades tratou de debater a implementação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que articule as políticas de Planejamento Territorial Urbano, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana.
As discussões iniciam pela etapa municipal, momento que propicia a articulação de diversos segmentos da sociedade e oportuniza o conhecimento das realidades locais, bem como cria oportunidades para que as Promotorias de Justiça ampliem os canais de comunicação com o cidadão e estreitem relações com os poderes constituídos e organizações sociais.
A participação na etapa municipal é o fundamento de toda a conferência que vai, depois, afunilar na etapa estadual e, por fim, na nacional. Por isso, é durante as etapas municipais como a ocorrida no último sábado, que serão avaliadas as necessidades de políticas integradas para habitação, transporte-mobilidade e saneamento, entre outras políticas prioritárias para a vida das cidades.
O objetivo da Conferência foi identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano, e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios, sem degradar a natureza. Para que esses resultados sejam alcançados, é fundamental a participação da sociedade organizada “Havendo essa participação do povo na discussão e proposição das prioridades, há como cobrar que os investimentos e ações dos governos federal, estadual e municipal sejam feitos visando solucionar os problemas de cada região e garantir a qualidade de vida aos cidadãos”.
Aqui em Palmeira, a organização da Conferência ficou sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial (CMDT) Presidido por Mozarth Cunha. A etapa municipal em Palmeira será realizada no dia 18 de maio, na sede do Centro Social Urbano, e estará aberta à participação de todas as pessoas que tiverem interesse em discutir temas fundamentais para o futuro do município.
A equipe executiva que organiza a Conferência em Palmeira é formada por 15 pessoas.
Coordenadoria Executiva: Coordenador: Mozarth Cunha;
Coord. adjunto: Geraldo N. das Neves;
Secretária: Vanda Valéria Ponijaleski;
Coordenadoria de Organização: Marcos Mauricio Kincheski;
Maria Isabel Corrêa;
Mireile Mciel;
Coordenadoria de Mobilização e Divulgação: José Przybysewski;
Ismael e Rosilaine.
Comissão de Sistematização: Luiz Eduardo Wonsttret;
Edson F. Kovalsk
Paulo Cezar Laynes.
Comissão Reguladora: Noedi Kissler;
Juliano Bordinhão;
Edgar de Freitas Mendes.
Objetivos da 5ª Conferência Nacional das Cidades
A Conferência veio com objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.
I - Propor a interlocução entre as autoridades e gestores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II - sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;
III - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas estratégias, e
IV - propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.