Técnicos da Secretaria de Planejamento participam de reunião no Ministério da Cultura

Equipe da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Palmeira, esteve em Brasília no último dia 12/11/15, em reunião técnica no Ministério da Cultura/Governo Federal. A Prefeitura de Palmeira recebeu a indicação de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado no valor de R$ 300.000,00, a ser empregado na reforma do Museu Municipal Astrogildo de Freitas.

A equipe da Secretaria de Planejamento foi convidada pelo Ministério para apresentar os projetos e para solucionar dúvidas referente as exigências técnicas solicitadas para a aprovação desta proposta. 

Na mesma ocasião, mantiveram contato com a coordenadora nacional do programa Mais Cultura nas Escola, para saber sobre o andamento do programa e do cronograma para pagamento de agentes culturais. Além disso, também visitaram os gabinetes dos deputados Takayama e Aliel Machado para agradecer pela atenção ao município de Palmeira e para apresentar outras demandas importantes da nossa população.

Audiência Pública Saneamento Básico

Licitação para reforma do Mercado Municipal acontecerá em breve

Nos próximos meses a Prefeitura Municipal de Palmeira com apoio do Governo Federal irá executar obra de reforma o Mercado Municipal. Conforme convênios nº 806281/2014 firmado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Serão investidos de R$ 292.800,00, sendo R$ 243.750,00 oriundos do MAPA e mais R$ 49.050,00 de contrapartida do município de Palmeira. Além da reforma, o mesmo convênio prevê a aquisição de um caminhão.

O prédio do Mercado Municipal é utilizado atualmente por agricultores familiares que comercializam diversos produtos como verduras, frutas, compotas entre outros. A reforma deste espaço é uma reivindicação dos agricultores por meio do CODERP e uma forma dos entes governamentais incentivarem o desenvolvimento da agricultura familiar no nosso município.

Com todos os projetos prontos, o próximo passo é a contratação de empresa por meio de licitação para execução do serviço, o que deve ocorrer no início de 2016.

Prefeitura entrega Plano Diretor para análise na Câmara Municipal

A Prefeitura de Palmeira enviou na última terça-feira (10) o Plano Diretor, para a análise do legislativo. O documento é resultado de dois anos de estudos e reuniões setoriais. O documento foi apresentado para a comunidade através de audiência pública realizada no ano passado.

Ainda em 2007, a Prefeitura de Palmeira realizou a elaboração do primeiro plano diretor por determinação do estatuto das cidades, como condicionalidade para receber recursos federais, contudo, Palmeira precisou realizar uma nova revisão, atendendo desta vez determinações do Paraná Cidades, também como condicionante para repasses estaduais. Segundo o arquiteto urbanista responsável pela elaboração do documento, Murilo Klas, o plano pode passar por uma nova revisão, caso o Instituto Ambiental do Paraná – IAP – aprove a licença ambiental para a implantação do aeroporto de cargas na localidade do Lago.

Para o secretário de planejamento, Jaudeth Hajar, o documento entregue para o legislativo é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal. Dividido em cinco fases, o plano deve fornece orientações para as ações que, de alguma maneira, influenciam no desenvolvimento urbano. “Essas ações podem ser a construção de residências, a regularização de áreas invadidas até a abertura de uma nova avenida”, destacou Hajar.

O plano será analisado pelos vereadores, e, após sugeridas alterações, o plano retorna ao executivo para que as adequações sejam realizadas. Após o trâmite o documento será transformado em projeto de lei, sujeito a aprovação em plenária.

Fonte: Decom/Prefeitura