CADASTRO HABITACIONAL: ÚLTIMOS DIAS

A Prefeitura Municipal de Palmeira, através da Secretaria de Governo e Planejamento informa que, o cadastro da habitação poderá ser realizado somente pela internet até as 18:00 hrs do dia 31/10/13 no blog da Secretaria de Governo e Planejamento.

Informamos também que, o cadastro habitacional iniciou-se no dia 05/05/13 pela internet e aconteceu uma etapa presencial entre os dias 15 e 25/10 no prédio da Secretaria de Assistência Social para proporcionar a oportunidade para que todos os interessados pudessem participar.Ainda há tempo para fazer  seu cadastro. Aproveite. Click aqui.

CADASTRO HABITACIONAL

A Secretaria de Governo e Planejamento, informa por meio deste que o prazo para inscrição presencial para participação em programas habitacionais a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Palmeira, encerra-se amanha, dia 25/10. O horário de realização do cadastro é das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 no prédio da Secretaria de Assistência Social (antigo fórum).

As pessoas que realizaram o cadastro via internet não precisam comparecer neste local.

Não perca esta oportunidade.

Comunicado. Cadastro habitacional de Palmeira.

Horário de realização do cadastro será das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00.

Mais esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail: governoeplanejamento@gmail.com

CADASTRO HABITACIONAL DE PALMEIRA

A Prefeitura Municipal de Palmeira através da Secretaria de Governo e Planejamento informa que, entre os dias 15 a 25 de Outubro de 2013 estará acontecendo em local a ser informado ainda esta semana  o cadastro habitacional para todas as pessoas que ainda não fizeram sua inscrição.

Lembramos que, as pessoas que já realizaram a inscrição pela internet no blog da Secretaria de Governo e Planejamento, NÃO necessitam comparecer no local da inscrição presencial.

Esta fase será realizada somente para atender aquelas pessoas que não possuem acesso a internet ou que não possuem conhecimento em informatica para realizar sua inscrição online.

Maiores informações serão divulgadas neste blog, no site da prefeitura e nas rádios Ipiranga AM e Cruzeiro do Sul FM. Outras dúvidas também podem ser tiradas na Secretaria de Governo e Planejamento pelos telefones 3909 5009/5010.

Palmeira receberá recursos financeiros do Ministério da Saúde para Ampliação de Unidades de Saúde.

O Ministério da Saúde divulgou ontem (26) a portaria 2.154 com a listagem dos municípios brasileiros contemplados para receber recursos financeiros para a execução de obras de AMPLIAÇÃO de Unidades Básicas de Saúde.  Palmeira, já havia sido contemplada com 7 novas UBS no componente CONSTRUÇÃO e agora receberá recursos para a execução de melhorias (AMPLIAÇÃO) em 5 postos de saúde da zona rural. Este apoio financeiro faz parte do programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC2).

Confira a portaria.

PORTARIA Nº. 2.154, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013

  

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;

Considerando a Portaria nº 339/GM/MS, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);

Considerando a Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, que altera as Portarias nº 339/GM/MS, 340/GM/MS e 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve: 

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios aptos descritos no Anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.

Parágrafo único. Consideram-se aptos os Municípios que estão com todas as obras contempladas, até o ano de 2012, monitoradas e, que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Ampliação. 

Art. 2º Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro estabelecido pela Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, para os Fundos Municipais de Saúde. 

Art. 3º Os recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades de que tratam esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, na parte relativa ao Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Confira publicação completa no Diário Oficial da União. Click aqui.

Palmeira é representada por secretário de assistência social em ato de adesão ao programa ‘Viver sem Limites’.

O Secretário de Assistencial Social, Ederson Amauri Seixas da Silva, participou no último sábado (21), em Curitiba, do ato de adesão da Prefeitura de Curitiba e demais municípios da região metropolitana e dos Campos Gerais ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites, programa do governo federal destinados às pessoas com deficiência.

O Plano Viver sem Limites está estruturado em quatro eixos (educação, saúde, assistência social e acessibilidade). Prevê, entre outras ações, veículos para o transporte escolar acessível, bem como recursos para adaptação arquitetônica em escolas e instalação de salas de recurso multifuncionais. “Só para ter ideia, mais de 1,2 milhão de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida foram construídas com acessibilidade. Nosso objetivo é a inclusão da pessoa com deficiência”, disse o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira.

O plano usa as metas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, que foi ratificada pelo Brasil com equivalência de emenda constitucional. Promove a articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que trouxe as contribuições da sociedade civil. O Viver sem Limite envolve todos os entes federados e prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Estiveram presentes a Ministra Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, a vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, a presidente da Fundação de Ação Social, Marcia Oleskovicz Fruet, os vereadores Pedro Paulo – líder do prefeito -, Professora Josete, Pier Petruzziello, Jonny Stica, os deputados federais Marcelo Almeida e Angelo Vanhoni e o deputado estadual Tadeu Veneri.

Fonte: www.palmeira.pr.gov.br

Prefeitura de Palmeira faz entrega de novo ônibus à APAE

 Na manhã de hoje (25) a Prefeitura de Palmeira fez a entrega de um novo ônibus à APAE da cidade.

Participaram do ato de entregue o Prefeito Edir Havrechaki, a Secretária Municipal de Educação, Lídia Mayer de Freitas, o Coordenador da Frota Municipal, Geraldo Nepomuceno das Neves, o vereador Arildo Zelski e a Diretora da APAE de Palmeira, Alice de Fátima de Pauli.

O veículo, um Volkswagen 15-190, custou R$ 237.780,00 e é totalmente adaptado para cadeirantes, além de possuir diversos itens extra de segurança. O ônibus tem capacidade para 44 passageiros e atenderá os mais de 200 alunos da instituição.

A diretora da APAE de Palmeira, Alice de Fátima de Pauli, agradeceu a todos os envolvidos na aquisição do ônibus, e falou sobre a utilidade que o veículo terá:

“Agradeço a Prefeitura de Palmeira, através do prefeito Edir e da secretária de educação Lídia Mayer pela intervenção junto ao governo do estado. Agradeço também ao Geraldo (Nepomuceno das Neves – Coordenador de Frota do Município) pelo empenho em regularizar toda a documentação necessária. Esse novo ônibus auxiliará muito no dia-a-dia do nosso trabalho e trará muito mais segurança e conforto aos nossos alunos”.

A Secretária Municipal de Educação, Lídia Mayer de Freias, destacou também a parceria com o vice-governador do estado, Flávio Arns:

“Quero dizer a vocês que estou muito feliz aqui. Quantas e quantas vezes precisamos utilizar de outro meio menos seguro, muitas vezes um aluno precisava levar o outro no colo, e hoje, graças a esta grande parceria, teremos muito mais conforto”.

Utilizando da palavra o prefeito Edir Havrechaki também agradeceu o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Valdir Rossoni:

“Este ônibus vem pelas mãos da prefeitura, mas também tivemos o trabalho muito forte do Flávio Arns e do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossi, que olharam com muito carinho o município de Palmeira e nos contemplaram com o programa “Todos iguais pela educação” . Nós já tínhamos esse pedido junto ao governo do estado há algum tempo. Pedimos uma Kombi e recebemos um ônibus, então só temos que agradecer.”  -afirmou o prefeito.

Ao final do ato de entrega, os alunos inauguraram o novo ônibus dando uma volta pela cidade em companhia do prefeito e da equipe pedagógica da APAE.

Sobre o programa “Todos iguais pela educação”

Lançado em março deste ano, o programa terá investimentos de R$ 436 milhões neste ano. No dia 14 de agosto o governador Beto Richa sancionou a lei que incluiu o ensino especial em todos os programas educacionais do governo. A Assembleia Legislativa é parceira nessa iniciativa. Do dinheiro economizado com as novas medidas da sua administração, R$ 10 milhões foram repassados à Secretaria de Educação para a aquisição de mais ônibus adaptados para o transporte dos alunos especiais. Com os recursos da Assembleia, o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, informou que o projeto do governo de comprar 110 ônibus passou para 180.

“A Assembleia dá mais uma demonstração do comprometimento com as ações em benefício da população”, disse o deputado Valdir Rossoni. Ele ressaltou também a segurança que os novos veículos darão aos alunos na hora do embarque e desembarque. “Fui numa APAE outro dia e vi a dificuldade de se colocar uma menina cadeirante dentro do veículo. Com os ônibus, isso vai acabar”.

Além de Palmeira, também foram beneficiados nessa primeira entrega os seguintes municípios: Bandeirantes, Bituruna, Califórnia, Campo Bonito, Cantagalo, Clevelândia, Colombo, Colorado, Contenda, Coronel Vivida, Doutor Camargo, Floresta, Formosa do Oeste, Guarapuava, Jaguapitã, Jussara, Laranjeiras do Sul, Mandaguaçu, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Paranacity, Paranaguá, Pinhão, Porto Vitória, Prudentópolis, Rebouças, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São Jorge do Ivaí, São Sebastião da Amoreira, Terra Rica, Tijucas do Sul, Tomazina, Tunas do Paraná, União da Vitória e Wenceslau Braz.

Fonte: www.palmeira.pr.gov.br