quarta-feira, 19 de junho de 2013

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2013

A Prefeitura Municipal de Palmeira através das Secretarias de Saúde e Educação realizou adesão ao programa Saúde na Escola do Ministério da Saúde. Para os próximos 12 meses serão realizadas avaliação antropométrica e acuidade visual em 4.162 alunos matriculados em creches, escolas municipais e estaduais, inclusive no Ensino Médio, além de diversas palestras educativas.
As atividades são realizadas a partir da união e do esforço integrado entre os profissionais na saúde e da educação do município de Palmeira com o objetivo de identificar prematuramente possíveis doenças ligadas à obesidade e problemas de visão e estabelecer uma rápida intervenção, evitando assim que, esses problemas evoluam para um quadro mais grave no futuro.
A escola como um espaço de relações é ideal para o desenvolvimento do pensamento crítico e político, na medida em que contribui na construção de valores pessoais, crenças, conceitos e maneiras de conhecer o mundo e interfere diretamente na produção social da saúde.
As práticas em educação e saúde devem considerar os diversos contextos com o objetivo de realizar construções compartilhadas de saberes sustentados pelas histórias individuais e coletivas, com papéis sociais distintos – professores, educandos, merendeiras, porteiros, pais, mães, avós, entre outros sujeitos –, produzindo aprendizagens significativas e ratificando uma ética inclusiva. Desse modo, dimensionando a participação ativa de diversos interlocutores/sujeitos em práticas cotidianas, é possível vislumbrar uma escola que forma cidadãos críticos e informados com habilidades para agir em defesa da vida e de sua qualidade e que devem ser compreendidos pelas equipes de Saúde da Família (eSF) em suas estratégias de cuidado.
Nessa perspectiva, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. Fruto do esforço do governo federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Nesse contexto, as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira estão unindo-se para promover o desenvolvimento pleno desse público.
O Programa Saúde na Escola (PSE) vem contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Essa iniciativa reconhece e acolhe as ações de integração entre saúde e educação já existentes e que têm impactado positivamente na qualidade de vida dos educandos.
A escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos à saúde e de doenças. A articulação entre escola e unidade de saúde é, portanto, uma importante demanda do Programa Saúde na Escola.

Nos próximos dias serão divulgadas as escolas que serão atendidas pelo programa neste ano de 2013.



Audiência pública detalha projetos da LDO de 2014 e do PPA do período 2014 a 2017

Foram apresentados valores econômicos anuais dos departamentos da Prefeitura Municipal.


Audiência pública detalha projetos da LDO de 2014 e do PPA do período 2014 a 2017

Para a apresentação dos projetos do Plano Plurianual (PPA) do período de 2014 a 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (ÇDO) de 2014, a Prefeitura de Palmeira, através da Secretaria de Governo e Planejamento, promoveu audiência pública, na terça-feira (18). Aproximadamente 70 pessoas participaram da audiência, entre secretários municipais, diretores de departamentos, vereadores e vários representantes de entidades e da comunidade.
O vice-prefeito de Palmeira e secretário de Governo e Planejamento, Marcos Levandoski (PT), coordenou a audiência pública, que foi iniciada com a apresentação dos conceitos de PPA e LDO. Depois, os respectivos projetos foram detalhados, sendo que ao final do evento ambos foram entregues oficialmente à Câmara Municipal, para que sejam analisados pelas comissões permanentes do Legislativo e, na sequência, discutidos e votados em plenário.
A Prefeitura havia conseguido junto à Câmara ampliação do prazo de entrega do projeto da LDO 2014, de 30 de abril para 31 de junho, mas antecipou-se e entregou o projeto alguns dias antes do encerramento do prazo. A Câmara deve analisar, discutir e votar o projeto da LDO para que seja devolvido ao Executivo até o dia 31 de julho, segundo prazo acordado entre os poderes. Assim, poderá ser sancionado pelo prefeito Edir Havrechaki (PSC) e transformado em lei, garantindo a continuidade do processo de elaboração dos orçamentos municipais.
O projeto do PPA poderia ser encaminhado até o final do mês de agosto, mas houve decisão por antecipar a entrega dos mesmos ao Legislativo, que pode devolvê-lo ao Executivo para sanção até o final do ano, segundo prevê a Lei Orgânica do Município.
O próximo passo do planejamento do poder público a ser cumprido é a entrega do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano de 2014.  Da mesma forma que o projeto do PPA, pode ser encaminhado ao Legislativo até o final do mês de agosto.
Diretrizes
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento por meio do qual os governos estabelecem as principais diretrizes e metas da administração pública para o prazo de um exercício. Conforme disposto na Constituição Federal, compete à LDO traçar diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício subseqüente a sua aprovação, assegurar o equilíbrio fiscal das contas públicas, dispor sobre alteração na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento da ação dos governos por um período de quatro anos, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. Dele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvos, produtos a serem entregues à sociedade e outros itens.
Os projetos de Lei da LDO e do PPA, que contém a consolidação das propostas do poder público por um determinado período, são elaborados pelo Executivo, no que é auxiliado por seu corpo técnico.
fonte: gazeta de palmeira

Palmeira promove Conferência de Educação para discutir propostas do município para o setor.

Na conferência foram abordados 6 eixos, que têm objetivo de implementar a política pública para a educação.

Palmeira promove Conferência de Educação para discutir propostas do município para o setor

A Conferência Municipal de Educação em Palmeira foi realizada na segunda-feira (17), durante todo o dia, em dependências da Escola Municipal Jesuíno Marcondes, contando com a participação de cerca de 150 profissionais do setor. O objetivo do evento, que é uma etapa preparatória para a conferência estadual, foi elaborar propostas do município para serem encaminhadas à etapa estadual.
Após o credenciamento dos participantes, aconteceu apresentação cultural por Cleo Busato, contando a história do fogo dos índios kaingangs. A solenidade de abertura teve execução dos hinos Nacional e à Palmeira, composição da mesa de honra, leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência e pronunciamento das autoridades.
A mesa de honra teve a presença do vice-prefeito Marcos Levandoski, representando o Executivo, da secretária de Educação, Cultura e Esporte, professora Lídia Mayer de Freitas, do vereador João Alberto Gaiola, representando a Câmara Municipal, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira, Cezar Ruzin, além de outras autoridades.
Após a abertura da Conferência Municipal de Educação, foi proferida palestra por Cláudia Maria da Cruz, que falou sobre “Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação e condições de participação e aprendizagem”.
No período da tarde, a conferência teve continuidade, com atividades em grupos, com leitura, debate, ementas e aprovação dos sete eixos de discussão. Uma apresentação cultural antecedeu o encerramento da Conferência Municipal de Educação.
As propostas resultantes da etapa municipal serão agora encaminhadas para serem debatidas na conferência estadual, que será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro, em Curitiba.
 fonte: gazeta de palmeira

domingo, 16 de junho de 2013

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACONTECE AMANHA (17/06)




Na próxima segunda-feira (17) a Secretaria de Educação de Palmeira realiza a Conferência Municipal de
Educação. O evento acontece na Escola Municipal Jesuíno Marcondes, das 7h45 às 17 horas, com caráter
mobilizador e propositivo, canalizando as aspirações e expectativas da sociedade, construindo com o Poder Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas para a educação.
Sete eixos serão abordados durante as discussões: 1 – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional
de Educação: organização e regulação; 2 – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos
humano; 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio
ambiente; 4 – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de
participação e aprendizagem; 5 – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; 6 –
Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; 7 –
Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.
As atividades do período da manhã serão realizadas no Salão Nobre da Escola Municipal Jesuíno
Marcondes, com credenciamento e cafezinho às 7h45. A solenidade de abertura, com composição da mesa,
execução dos Hinos Nacional e Palmeira e uso da palavra por parte das autoridades terá início às 8h15.
Às 9 horas será realizada uma apresentação cultural com Cléo Busatto, que realiza a narração oral de
história do mito Kaigang: A Conquista de Fogo. Na sequencia será feita a leitura e aprovação do Regimento
Interno da CONAE Municipal. Às 10h15 a palestrante Cláudia Maria da Cruz abordará o Eixo 4 –
“Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação e condições de participação e
aprendizagem”. Às 11h30 acontece o intervalo para almoço, com retorno às 12h30.
No período da tarde acontecem as atividades na sala de aula, com leitura, debate, ementas e ou aprovação
do eixo em questão. Às 13 horas será feira a distribuição dos eixos. Às 16 horas acontece o coffee break
com apresentação cultural e às 17 horas acontece o encerramento.

Fonte: Gazeta de Palmeira

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Palmeira faz adesão ao programa Atleta na Escola


A Prefeitura Municipal de Palmeira através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte fez a adesão ao programa Atleta na Escola. As escolas estaduais e privadas de Palmeira, podem participar do programa fazendo a adesão até dia 14/06/13 no site do PDE Interativo pdeinterativo.mec.gov.br . Ressaltamos que o MEC repassará por meio do PDDE um incentivo financeiro para a realização da fase escolar do programa.
O Brasil irá sediar, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, as Olimpíadas e Paraolimpíadas. Tendo em vista este cenário esportivo ímpar na história brasileira, o Programa de Formação Esportiva Escolar surge com o objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes de educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos. 
O Governo Federal, em parceria com os Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de alcançar os objetivos expostos, lança o Programa de Formação Esportiva Escolar composto de duas ações:

1) Jogos Escolares: competições que identificarão talentos na modalidade de atletismo;

2) Núcleo de Esporte Escolar (NEE): acolhimento dos talentos identificados nos jogos escolares. 

Os jogos escolares são compostos de quatro fases consecutivas de competição. São elas:
a) Fase escolar: realizada em todas as escolas que demonstrarem interesse em participar do programa desde que precedida pela adesão de sua Secretaria de Educação; 
b) Fase municipal–regional: realizada por municípios de 100 mil ou mais habitantes e pelos estados em cidades com menos de 100 de cem mil habitantes através de uma composição regional a ser definida pelo governo estadual; 

c) Fase estadual: realizada pelo governo estadual;
d) Fase nacional: realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
Nesta ordem, cada fase é classificatória para a etapa posterior, de modo que somente os melhores atletas de cada estado alcançam a competição nacional — Jogos Escolares da Juventude — a ser realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em setembro (para estudantes de 12 a 14 anos) e novembro de 2013 (para estudantes de 15 a 17 anos).
Mais informações acesse: www.atletanaescola.mec.gov.br

Prefeitura constrói e recupera meios-fios no núcleo São José

Obra foi viabilizada com recursos próprios do município. Segundo secretário, proprietários deverão murar terrenos baldios e construir calçadas.

Prefeitura constrói e recupera meios-fios no núcleo São José
A Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, iniciou na semana passada a construção de meios-fios no Núcleo São José. A obra no núcleo é um complemento ao trabalho que vem sendo feito na Avenida Daniel Mansani, e manterá o mesmo padrão da obra maior.

Aproveitando o início das obras, a prefeitura começará a notificar os proprietários de imóveis do núcleo:
“Os proprietários de terrenos baldios serão notificados amigavelmente para construir muros nos lotes em questão, conforme orienta o código de conduta do município. Assim como no primeiro exemplo, os proprietários também serão notificados para construírem calçadas em frente os imóveis. ” – informou Marcos Ribas, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural do município.

Ainda citando o código de conduta do município, Ribas orienta que os proprietários de imóveis utilizem o padrão “Paver” na hora de construírem suas calçadas:
“É importante que mantenhamos um padrão em toda a cidade, e o padrão utilizado atualmente é o Paver, que torna a calçada mais bonita e organizada. Salientamos ainda que, em breve,  o município irá notificar os proprietários de imóveis de todos os bairros. Isso está sendo feito de forma gradual. ” – informou o secretário, que afirmou ainda que uma obra de recuperação da pavimentação do bairro será iniciada assim que os moradores adiantarem a questão da construção das calçadas.
“A administração vê que a melhoria do bairro necessita de uma participação ativa de ambos os lados, por isso da exigência da contrapartida dos proprietários de imóveis” – completou.

Campanha contra Paralisia Infantil já tem 1.312 crianças vacinadas em Palmeira


Dados preliminares demonstram que 62% das crianças já foram vacinadas no município. Meta nacional é chegar em 95% do público-alvo até o dia 21 de junho.

Campanha contra Paralisia Infantil já tem 1.312 crianças vacinadas em Palmeira

A Campanha nacional contra a Poliomilite - mais conhecida como Paralisia Infantil – teve inicio no dia 08/06 em todo o território nacional. O público alvo são crianças de 06 meses a menores de 05 anos. A previsão do Ministério da Saúde é que 12,2 milhões de crianças sejam vacinadas em todo o Brasil. A meta equivale a 95% do público-alvo, que é de 12,9 milhões de crianças entre seis meses e menos de cinco anos de idade.
Em Palmeira, deverão ser vacinadas, aproximadamente, 1.990 crianças (95% da população nessa faixa etária). Segundo dados preliminares divulgados na tarde de ontem (09) pela Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da Campanha foram vacinadas 1.312 crianças, o que representa um total de 62% do público-alvo.